Tempo de mediação

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
No plano legislativo, é aguardada com expectativa a aprovação do Novo Código de Processo Civil, que traz dispositivos sobre a mediação e a figura do mediador, um novo personagem na estrutura do Judiciário. Da mesma forma, acompanha-se com entusiasmo, junto à Câmara dos Deputados, o trâmite do PLS 517/2011, já aprovado pelo Senado, que institui e disciplina ...
Mais
22
JAN
0

AdamNews, Notícias

, ,

Arbitragem na Administração Pública não precisa de regra posterior

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
A arbitragem é uma forma de solução extrajudicial de controvérsias regulada na Lei 9.307/96. As partes num contrato podem estabelecer que os conflitos dele surgidos sejam dirimidos por árbitros, independentes e imparciais. Tanto as pessoas de direito público, como privado podem dispor da arbitragem.
Tramita no Congresso Nacional projeto de lei (PLS 406/13 e PL-CD ...
Mais
7
JAN
0

AdamNews, Notícias

, ,

As diretrizes da IBA relativas a conflitos de interesses em arbitragem internacional – versão de 2014

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
(A) Introdução – O processo de revisão das diretrizes da IBA relativas a conflitos de interesses em arbitragem internacional
1. No dia 23 de outubro de 2014, em Tóquio, o Conselho da IBA (International Bar Association) aprovou a mais recente versão das Diretrizes da IBA relativas a Conflitos de Interesses em Arbitragem Internacional (“Diretrizes ...
Mais
2
JAN
0

AdamNews, Arbitragem, Notícias

, ,

Ano foi marcado pela democratização da arbitragem e 2015 promete boa safra

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
Em 2014, a Lei de Arbitragem de 1996, tendo chegado à sua maturidade, atingiu também sua maioridade, com sucesso reconhecido nacional e internacionalmente. Tivemos um crescente aumento da arbitragem interna. Assistimos à sua internacionalização e aumento de seu uso pelas empresas multinacionais, que, muitas vezes, passaram a escolher o Brasil como um dos lugares mais adequados ...
Mais
1
JAN
0

AdamNews, Notícias

, ,

Contrato com cláusula compromissória não pode ser revisto pelo Judiciário

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
A partir do momento em que as partes celebram cláusula compromissória, o Poder Judiciário fica impedido de processar e julgar o mérito da questão, exceto se houver renúncia bilateral à jurisdição privada. Com esse entendimento, a 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul extinguiu ação que tentava considerar nulo ...
Mais
31
DEZ
0

AdamNews, Notícias

, ,

Página 55 de 63 «...3040505354555657...»