Conciliação, Mediação, Câmaras no novo CPC

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O atual texto do novo Código de Processo Civil, que deve voltar à pauta do Senado com o fim da disputa eleitoral, trata da Conciliação, Mediação e Câmaras Privadas com os seguintes artigos:
Seção VI
Dos Conciliadores e Mediadores Judiciais
Art. 166. Os tribunais criarão centros judiciários de solução consensual de conflitos, responsáveis pela realização ...
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29
OUT
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Arbitragem no Âmbito Laboral – PL 7.108/14

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Carlo Rêgo Monteiro
Terça-feira, 16 de setembro de 2014
Está em trâmite no Congresso Nacional o PL 7.108/14, um pleito antigo do Patronado, que regulará a arbitragem nas relações laborais, mas, envolvendo, apenas, executivos e diretores de empresas.
Este projeto de lei, apesar de não abranger integralmente as pretensões empresariais, pois ...
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16
SET
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Mediação – resolução de conflitos rápida e eficiente

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A mediação é “rápida, confidencial, econômica, justa e produtiva” (Petrônio Calmon).
Para que possamos falar sobre mediação é necessário que haja um conflito (humano), no qual toda sociedade experimenta em um determinado momento. Este conflito, diferente do que a maioria da sociedade tem como ideia, nem sempre é negativo.
Qualquer conflito existente torna-se positivo quando os ...
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20
AGO
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Marco Legal da Mediação pretende combater a morosidade na Justiça

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Por Carlos Araujo
Os meios alternativos de solução de conflitos, dentre eles a mediação, caracterizam-se como importantes instrumentos para a solução dos litígios entre pessoas. Nesse sentido, podem ser consideradas ferramentas válidas para a obtenção do acesso das pessoas à justiça, notadamente de forma célere e eficaz, direito básico que precisa ser garantido a todos ...
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20
AGO
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Lewandowski irá estimular a Conciliação, Mediação e Arbitragem

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Eleito na tarde desta quarta-feira presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que vai dar prioridade para resolver causas de massa. “Vamos priorizar os julgamentos dos recursos extraordinários com repercussão geral. São aqueles que aportam na Corte e sobrestam todos os demais que tratam do mesmo tema. Eles congestionam as cortes inferiores ...
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14
AGO
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