Mediação, a arma do INPI para reduzir estoque de processos

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INPI, em parceria com a Organização Mundial da Propriedade Industrial (OMPI), implantará o serviço de mediação do Centro de Defesa da Propriedade Intelectual (CEDPI) para resolução de conflitos administrativos envolvendo direitos industriais cuja concessão seja competência do instituto
Por Andreia de Andrade Gomes* e Alberto Esteves Ferreira Filho*
Quando titulares de direitos passam a acionar ...
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7
AGO
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Ministério da Justiça entrega ao Senado PL da Mediação

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Por Elton Bezerra
O Ministério da Justiça entregou, nesta terça-feira (1º/10), ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o Projeto de Lei sobre Mediação. A ideia é tornar o mecanismo obrigatório para as causas que tratam de direitos disponíveis, como patrimônio e contratos. De acordo com o projeto, assim que ocorrer o ajuizamento ...
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1
AGO
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“Advogado não perde mercado com mediação”, diz secretária da Reforma

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Por Tadeu Rover
Reunir empresas, Judiciário e órgãos públicos para incentivar a resolução extrajudicial de conflitos com clientes e usuários desses serviços. Esse é o desafio da Estratégia Nacional de Não Judicialização (Enajud), lançada pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, no início de julho.
Kelly Araújo [JusticaGovBr]De acordo ...
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1
AGO
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Reduzir demanda do Judiciário não vai prejudicar advocacia, afirma OAB

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Por Tadeu Rover
Após participar da primeira reunião do grupo de trabalho para debater a Estratégia de Não Judicialização (Enajud), o representante da Ordem dos Advogados do Brasil no grupo, Aldemar de Miranda Motta Júnior, afirmou que a iniciativa não trará prejuízos à advocacia nem aos consumidores. De acordo com ele, o que irá alterar ...
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30
JUL
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Políticas públicas frente às soluções extrajudiciais de conflitos: Conciliação, mediação e arbitragem

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Vanessa Holvorcem Casanova
O presente artigo refletiu sobre os aspectos relevantes acerca da morosidade do sistema judiciário e sua intensa sobrecarga, assim como a necessidade de políticas públicas que versem sobre os meios extrajudiciais para a resolução de conflitos.
RESUMO
O presente artigo refletiu sobre os aspectos relevantes acerca da morosidade do sistema ...
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25
JUL
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IV Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de SC – Divulgação II

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Nos dias 18 e 19 de setembro de 2014, Florianópolis será a capital catarinense dos MESC’s, com a realização do IV Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina.
O Seminário, uma iniciativa da FECEMA – Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem, e do CRCSC – ...
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18
JUL
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